Portarias

Portaria - nº 387/2023

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

ANEXOS

Portaria - nº 386/2023

ALTERA A PORTARIA Nº 456/2021 E DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

ANEXOS

Portaria - nº 384/2023

RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 269/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ANEXOS

Portaria - nº 383/2023

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

ANEXOS

Portaria - nº 382/2023

RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 166/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COMBINADO COM O § 5º DO AR

ANEXOS

Portaria - nº 381/2023

RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 068/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COMBINADO COM O § 5º DO AR

ANEXOS

Portaria - nº 380/2023

RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 073/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005

ANEXOS

Portaria - nº 379/2023

RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 528/2021 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005

ANEXOS

Portaria - nº 378/2023

RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 195/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005

ANEXOS

Portaria - nº 377/2023

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE OBJETOS

ANEXOS