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Portaria - nº 386/2023
ALTERA A PORTARIA Nº 456/2021 E DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
ANEXOS
ANO
2023
DATA
25 . 09 . 2023
Portaria - nº 384/2023
RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 269/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ANEXOS
ANO
2023
DATA
15 . 09 . 2023
Portaria - nº 383/2023
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
14 . 09 . 2023
Portaria - nº 382/2023
RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 166/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COMBINADO COM O § 5º DO AR
ANEXOS
ANO
2023
DATA
14 . 09 . 2023
Portaria - nº 381/2023
RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 068/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COMBINADO COM O § 5º DO AR
ANEXOS
ANO
2023
DATA
14 . 09 . 2023
Portaria - nº 380/2023
RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 073/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005
ANEXOS
ANO
2023
DATA
14 . 09 . 2023
Portaria - nº 379/2023
RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 528/2021 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005
ANEXOS
ANO
2023
DATA
14 . 09 . 2023
Portaria - nº 378/2023
RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 195/2022 E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS PELAS REGRAS DO ARTIGO 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005
ANEXOS
ANO
2023
DATA
14 . 09 . 2023
Portaria - nº 377/2023
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE OBJETOS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
13 . 09 . 2023
Portaria - nº 376/2023
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA
ANEXOS
ANO
2023
DATA
11 . 09 . 2023
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