Portarias

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Portaria - 308/2013

ALTERA A PORTARIA Nº 162/2013 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

ANEXOS

DATA

30 . 09 . 2013

Portaria - 307/2017

NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DAS PARCERIAS MUNICIPAIS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL – OSC.

ANEXOS

DATA

27 . 07 . 2017

Portaria - 307/2014

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 15% A SERVIDORA MUNICIPAL.

ANEXOS

DATA

28 . 10 . 2014

Portaria - 307/2013

NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA PARA O CARGO DE PSICOLOGO.

ANEXOS

DATA

30 . 09 . 2013

Portaria - 306/2017

DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A PARTIR DO RESULTADO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 01/2017 AUTUADO PARA APURAÇÃO DE FATOS E DENÚNCIAS RELACIONADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.

ANEXOS

DATA

27 . 07 . 2017

Portaria - 306/2014

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 15% A SERVIDORA MUNICIPAL.

ANEXOS

DATA

28 . 10 . 2014

Portaria - 306/2013

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO.

ANEXOS

DATA

30 . 09 . 2013

Portaria - 305/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME Art. 40 da CF (Redação da EC 41-2003).

ANEXOS

DATA

27 . 07 . 2017

Portaria - 305/2014

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 15% A SERVIDORA MUNICIPAL.

ANEXOS

DATA

28 . 10 . 2014

Portaria - 305/2013

ALTERA A PORTARIA Nº 291/2013 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

ANEXOS

DATA

30 . 09 . 2013

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