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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MAGISTÉRIO, REGRAS ARTIGO 6°DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°41/2003 - 001
ANEXOS
ANO
2019
DATA
02 . 01 . 2019
- 291/2018
PRORROGA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
ANEXOS
DATA
27 . 12 . 2018
- 290/2018
REENQUADRA SERVIDORA MUNICIPAL CONCURSADA PARA EXERCER ATIVIDADES BUROCRÁTICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.
ANEXOS
DATA
21 . 12 . 2018
- 288/2018
RETIFICA PORTARIA 193/2016 E CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, PELAS REGRAS ARTIGO 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA b, COMBINADO COM § § 3° E 17° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ANEXOS
DATA
20 . 12 . 2018
DATA
20 . 12 . 2018
- 286/2018
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL CONCURSADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO – PLANTÃO O EQUIVALENTE A 40% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO E A TITULO REMUNERATÓRIO – SOBREAVISO O EQUIVALENTE A 20% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO.
ANEXOS
DATA
19 . 12 . 2018
- 287/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 15% (QUINZE POR CENTO).
ANEXOS
DATA
19 . 12 . 2018
- 285/2018
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE OBJETO
ANEXOS
DATA
18 . 12 . 2018
DATA
14 . 12 . 2018
- 281/2018
REVOGA A PORTARIA N° 139/2018 QUE CONVOCOU PROFESSOR MUNICIPAL CONCURSADO PARA MAIS 22 HORAS.
ANEXOS
DATA
12 . 12 . 2018
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