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Audiência Pública da Saúde, onde o Secretário Estadual de Saúde,

05/novembro/2015

Na última quarta-feira, 04/11/2015, a Vice-Prefeita Stelamaris esteve participando da Audiência Pública da Saúde, onde o Secretário Estadual de Saúde,      João Gabbardo dos Reis, e a diretora da Assessoria Técnica e de Planejamento da Secretaria Estadual da Saúde, Aglaé Silva, apresentaram à Assembleia Legislativa e aos demais presentes, inclusive municipalistas, o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas. Durante a Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a Diretora Aglaé ressaltou o avanço da cobertura de atenção básica no Estado, que chegou a 72,46%, superando a meta de 70% pactuada com o Ministério da Saúde. O relatório aponta o aumento nos atendimentos psicossociais na rede pública de saúde. No 2º quadrimestre de 2015, o Estado efetuou 252.648 ações desse tipo, aproximadamente 30 mil a mais que no quadrimestre anterior. Entre maio e agosto, também foram realizados mais de 24 milhões de ações de Atenção Básica e 148 mil procedimentos hospitalares de média e alta complexidade.

A discussão através da participação direta dos Deputados presentes, levantou-se a possibilidade de Financiamento através de uma linha especial do Banrisul para Hospitais de Pequeno Porte, HPP, porém a informação de que hospitais privados, como o caso de Selbach, não se encaixam nessa realidade. Na ocasião também foi informado que os municípios com menos de 50 mil habitantes terão os débitos da Secretaria pagos diretamente, Estado-Município.

Quanto à proposta para o Estado do repasse (obrigatório por lei) dos 12% para a Saúde da sua arrecadação anual, ficou claro que continuarão a proceder como nas demais administrações, ou seja, ainda incluindo o IPE e os inativos, o que leva um valor muito alto, deixando líquido aos municípios um valor não suficiente, o que faz com que assumam cada vez mais sozinhos a saúde, mas ciente a Secretaria Estadual procura saídas.

Quanto aos municípios pequenos, a “ambulância terapia” deverá continuar, pois ainda não há soluções imediatas, embora com muita competência e comprometimento o Secretário tenha se mostrado preocupado e afirmou que em hipótese nenhuma concorda-se com a possibilidade de fechamento dos HPP, ao contrário, que se buscará sempre alternativas de investimentos para que esses encontrem suas especialidades e sejam fortificados, oferecendo atendimento às pequenas comunidades.

Pela primeira vez a Vice-Prefeita assistiu uma Audiência Pública da Saúde, voltou empolgada em ver que realmente os municípios, através das suas representatividades (entidades) estão levando as necessidades e defendendo as causas municipalistas, principalmente, dos pequenos municípios do Estado.

 

 

 

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