11/março/2015
Professores e diretores receberam informações sobre Educação fiscal
Na última segunda feira (09), junto a Secretária de Educação, os professores, diretores das escolas municipais e colaboradores da prefeitura receberam informações proferidas pelo Sr Milton Mattana, consultor e assessor tributário, sobre Educação fiscal. A Educação Fiscal tem por missão Conscientizar a sociedade, através da escola da função sócio-econômica do tributo. O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. O cidadão, consciente da função social do tributo como forma de redistribuição da Renda Nacional e elemento de justiça social, é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.
O objetivo é propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado, além disso, busca o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos postos à disposição da Administração Pública, tendo em vista o benefício de toda a população. Bem como o cidadão fazendo a sua parte exigindo do comércio a nota fiscal no ato da compra, pagando em dia seus impostos o que reverte em benefícios para a sociedade local.
Maiores informações sobre o assunto: http://www.receita.fazenda.gov.br/educafiscal/
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