Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
ORDINÁRIA Nº 2.978/2013
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.977/2013
Revoga a Lei Municipal nº 2.967/2013, Altera e da nova redação ao art. 17 da Lei Municipal n.° 2.880/2012, que Republicou a Lei Municipal 2.499/2007 a qual disciplina a Política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e conselho tutelar, dispondo ainda sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente de Selbach-RS” - com as alterações trazidas pelas Leis Municipais nº 2.564/2008, 2.626/2009 e 2.826/2011, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.976/2013
Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.975/2013
Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.974/2013
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 10 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.973/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.951/2013 QUE AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SELBACH – ACIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 10 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.972/2013
Altera e dá nova redação ao art. 38, da Lei Municipal n.° 829/1993 que Instituiu o Código de Obras do Município de Selbach, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.971/2013
Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 35.771,39 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.970/2013
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 3.949,92 no orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.969/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2014 a 2017 e, dá as providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2013
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora