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ORDINÁRIA Nº 2.907/2013
Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.906/2013
Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.905/2013
Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.904/2013
Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach - LIDSEL, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.903/2013
Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.895/2012
Acresce o § 7º ao artigo 61 da Lei Municipal n.º 2.365/2005 (Código Tributário Municipal) e dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2013, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2012
ORDINÁRIA Nº 2.797/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 4º DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.680/2009, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2011
ORDINÁRIA Nº 2.758/2010
CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O ITBI, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.° 2.365/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2010
ORDINÁRIA Nº 2.685/2010
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 01 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 01 . 2010
ORDINÁRIA Nº 2.681/2009
REDEFINE CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE; ACRESCENTA A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E REPUBLICA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SELBACH, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.106/2002, 2.114/2002, 2.230/2004, 2.439/2006, 2.479/2007, 2.593/2009 e 2.614/2009.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2009
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