Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
ORDINÁRIA Nº 2.944/2013
Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013, no valor de R$ 700,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.942/2013
Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.941/2013
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.940/2013
Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.939/2013
Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão, aos conselheiros tutelares e aos contratos temporários e/ou emergenciais, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.938/2013
Revoga a Lei Municipal nº 2.851/2012 e Autoriza a Implantação do Programa “Nota Premiada”, institui premiação e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.937/2013
Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.936/2013
Revoga as Leis Municipais nº 2.716/2010, 2.730/2010 e 2.759/2010 e Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.935/2013
Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.396/2006 que fixou normas para a revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.934/2013
Revoga o § 6º do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.681/2009, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2013
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora