Legislação

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ORDINÁRIA Nº 2.988/2013

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2014 e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.987/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach, à firmar convênio com o Centro de Reintegração Social Vida Nova e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.986/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.875/2012 e Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.° 2.648/2009, que reestrutura a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.985/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NATALINO – AMOBAN DO DISTRITO DE ARROIO GRANDE – SELBACH/RS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.984/2013

CRIA E DENOMINA RUA WILMA MÜLLER, NO DISTRITO DE ARROIO GRANDE, NESTA CIDADE, DANDO AS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.983/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.850/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA CENTRAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTANDO NOVOS LIMITES ESTABELECIDOS E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.982/2013

DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ATÉ O ANO DE 2016.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.981/2013

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SELBACH E DE ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.980/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.808/2011 REDEFININDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO 02 – ARROIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.979/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2013

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