Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.518/2021

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.517/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.516/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.515/2021

Altera e dá nova Redação ao Artigo 32 e ao Anexo IV e V da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach, e dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.514/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.513/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 19.750,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.512/2020

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.511/2020

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.510/2020

Revoga a Lei Municipal nº 3.471/2020 que autorizava a antecipação de férias durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.509/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

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