Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.757/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.267,00 no Orçamento Municipal de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.756/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 111.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.755/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.754/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.753/2023

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.752/2023

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.623/2022, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.751/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Atividades Físicas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.750/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.749/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.748/2023

Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.

ANEXOS