Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.746/2023

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.745/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.744/2023

Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.743/2023

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.465/2.020 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS”, e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.742/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.741/2023

Revoga a Lei Municipal nº 2.752/2010 que “Dispôs sobre a Concessão do Habite-se e Pagamento de Taxas Atinentes no Município de Selbach”, e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.740/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, dispondo sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 04 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.739/2023

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.738/2023

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Selbach, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.737/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2023

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