Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.017/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.016/2014

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.936/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.015/2014

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.014/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.013/2014

Cria o Cargo Efetivo de Agente de Combate Às Endemias dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.012/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.808/2011, Revoga a Lei Municipal nº 2.980/2013, redefinindo o perímetro urbano do Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.011/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.010/2014

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.009/2014

Autoriza Abrir Créditos Especiais no Orçamento Municipal de 2014, com Recursos Oriundos do Superávit Financeiro de 2013, E Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.008/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2014 e Dá Outras Providências.

ANEXOS