Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.982/2013

DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ATÉ O ANO DE 2016.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.981/2013

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SELBACH E DE ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.980/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.808/2011 REDEFININDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO 02 – ARROIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.979/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.978/2013

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.977/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.967/2013, Altera e da nova redação ao art. 17 da Lei Municipal n.° 2.880/2012, que Republicou a Lei Municipal 2.499/2007 a qual disciplina a Política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e conselho tutelar, dispondo ainda sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente de Selbach-RS” - com as alterações trazidas pelas Leis Municipais nº 2.564/2008, 2.626/2009 e 2.826/2011, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.976/2013

Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.975/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.974/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.973/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.951/2013 QUE AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SELBACH – ACIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS