Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.947/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.946/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 no orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.945/2013

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 2.926/2013 que autorizou o Poder Executivo a Permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.035, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Rudinei Graciano Geller-ME e J.C. Kolling & CIA. LTDA. da matrícula n.º 2.036, determinadas as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.950/2013

Revoga as Leis Municipais nº 1.088/2000 e 2.471/2007 e Altera e da Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.011/1998 – Que Reestruturou o Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá ou-tras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.949/2013

Revoga as Leis Municipais nº 2.778/2011 e 2.834/2012 e acresce o § 4º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.407/2006 - Que autorizou o município de Selbach a firmar convênio com o município de Tapera, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.944/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013, no valor de R$ 700,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.942/2013

Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.941/2013

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.940/2013

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.939/2013

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão, aos conselheiros tutelares e aos contratos temporários e/ou emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS