Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.909/2013

Altera e dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal n.° 1.050/1999, que autoriza a concessão de incentivos e doação de área para empresas industriais a serem instaladas no Distrito Industrial de Selbach, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.908/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.907/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.906/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.905/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.904/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach - LIDSEL, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.903/2013

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.895/2012

Acresce o § 7º ao artigo 61 da Lei Municipal n.º 2.365/2005 (Código Tributário Municipal) e dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2013, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.797/2011

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 4º DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.680/2009, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.758/2010

CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O ITBI, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.° 2.365/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS