Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
ORDINÁRIA Nº 3.131/2015
Altera e dá nova redação ao Artigo 26 da Lei Municipal nº 2.680/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Selbach, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.130/2015
Altera e dá nova redação ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2.681/2009, Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Selbach/RS, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.129/2015
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.128/2015
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.127/2015
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.126/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.125/2015
Revoga a Lei Municipal nº 2.976/2013 e Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.124/2015
Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.123/2015
Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.122/2015
Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora