Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.063/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.062/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 41.261,02 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.061/2014

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.060/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.059/2014

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.058/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.049/2014 que autorizou o Poder Executivo Municipal de Selbach a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.057/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.056/2014

Revoga a Lei Municipal Nº 850/1994 (Código De Posturas) e Institui o Novo Código de Posturas do Município de Selbach, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.055/2014

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidades que tiveram projetos aprovados pelo Edital de Credenciamento COMDICA nº 01/2014 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.054/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 5.660,22 e dá outras providências.

ANEXOS