Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.756/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 111.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.755/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.754/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 07 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.753/2023

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.752/2023

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.623/2022, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.751/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Atividades Físicas e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.750/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 06 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.749/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.748/2023

Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.747/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2023

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