Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.679/2022

Altera e dá nova Redação ao § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.685/2010 – Que Estabeleceu Critérios e Procedimentos Para Avaliação De Desempenho Do Magistério Público Municipal Para Fins De Promoção Na Carreira.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.678/2022

Cria na Estrutura Administrativa Municipal o Departamento Municipal de Saneamento Básico de Selbach, e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.677/2022

Retifica os Requisitos para Recrutamento ao Cargo de Agente Educacional e Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.676/2022

Insere Alteração na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.675/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.674/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.673/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.672/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 3.157,40, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.671/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.670/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS