Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.059/2014

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.058/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.049/2014 que autorizou o Poder Executivo Municipal de Selbach a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.057/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.056/2014

Revoga a Lei Municipal Nº 850/1994 (Código De Posturas) e Institui o Novo Código de Posturas do Município de Selbach, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.055/2014

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidades que tiveram projetos aprovados pelo Edital de Credenciamento COMDICA nº 01/2014 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.054/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 5.660,22 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.053/2014

Autoriza a celebração de contrato de rateio para o custeio das despesas de contrapartida para implantação do Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.052/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 17.123,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.051/2014

Autoriza abrir créditos especiais no orçamento municipal de 2014, no valor de R$ 38.369,20, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.050/2014

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal em todos os níveis, executivo e legislativo, e dá outras providências.

ANEXOS