Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.969/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2014 a 2017 e, dá as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.968/2013

Insere alterações na Lei Municipal 2.671/2009 que dispõe sobre o plano de carreira do quadro geral dos servidores públicos do município de Selbach, RS

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.967/2013

Altera e da nova redação ao art. 17 da Lei Municipal n.° 2.499/2007, que “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e conselho tutelar, dispondo ainda sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente de Selbach-RS” e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.966/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 9.553,84 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.965/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 446,47 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.964/2013

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.963/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 47.976,94 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.962/2013

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.961/2013

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.960/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

ANEXOS