Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.040/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – a Sede e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.039/2014

Regula o Acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII do Art. 5o, no Inciso II do § 3o do Art. 37 e no § 2o do Art. 216 Da Constituição Federal, de forma a criar procedimentos a serem observados na forma da Lei Federal 12.527/2011, e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.038/2014

Institui a “SEMANA DO BEBÊ” do Município De Selbach-RS e, Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.037/2014

Denomina Canteiro Público e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.036/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.035/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.034/2014

Autoriza abrir crédito especial no orçamento municipal de 2014 no valor de R$ 6.286,99 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.033/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 800,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.032/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.997,60 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.031/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 16.042,51 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS