Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.068/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.067/2014

Insere os Artigos 4º A e 4º B ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach/RS (Lei 2.681/2009) disciplinando sobre a Posse e o Efetivo Exercício e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.066/2014

Dispõe sobre a firmatura de convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.065/2014

Revoga a Lei Municipal nº 3.040/2014, Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014 Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – a Sede e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.064/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.336,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.063/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.062/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 41.261,02 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.061/2014

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.060/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.059/2014

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS