Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.138/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.137/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.136/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.135/2015

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 15.370,59, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.134/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.133/2015

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.132/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.131/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 26 da Lei Municipal nº 2.680/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Selbach, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.130/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2.681/2009, Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Selbach/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.129/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS