Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
ORDINÁRIA Nº 3.179/2015
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.178/2015
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2016 e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.177/2015
Cria o Cargo Efetivo de Inspetor Tributário, dando ás Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.176/2015
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.175/2015
Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.174/2015
Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.173/2015
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.172/2015
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.171/2015
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 7.200,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.170/2015
Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.072/2014 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2015
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora