Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

ORDINÁRIA Nº 2.961/2013

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.960/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.959/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 600,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.958/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 56,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.957 /2013

Define as Atividades Insalubres e Perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.956/2013

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.671/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.955/2013

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionados ao Plano Plurianual (2014 – 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2014) e a Lei do Orçamento Anual (2014)

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.954/2013

Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e Obstetra e Cria o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obstetra e dá outras pro-vidências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.953/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.943/2013 e Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Médico Pediatra e dá outras providên-cias.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2013

ORDINÁRIA Nº 2.952/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com Entidade Local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2013

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×