Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.150/2015

Revoga a Lei Municipal nº 2.147/2003 e Denomina o Prédio Público Municipal de “Centro de Referência da Assistência Social Darci Aloisio Ely”, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.149/2015

Autoriza o Município de Selbach a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.148/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.147/2015

Denomina a Área Industrial Bruno Schwaab, nesta cidade, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.146/2015

Cria e Denomina a Rua João Braun, nesta cidade, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.145/2015

Altera o Anexo VI, da Lei Municipal N.º 2.365/2005, da Taxa de Licença para Execução de Obras e, dá as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.144/2015

Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.143/2015

Revoga o § 3º do Artigo 8º e Altera e da Nova Redação ao Artigo 18 da Lei Municipal nº 2.680/2009, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.142/2015

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE VALORES FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.141/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS