Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.699/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.698/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.697/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.696/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.695/2022

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Área Verde, Destinação da Rua “A” denominada José Maldaner II, Destinação da Rua “B” denominada José Thomas Hammes e Destinação a Rua Treze de Maio, nesta cidade e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.694/2022

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH II E Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.693/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.692/2022

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.691/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.690/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

ANEXOS