Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.667/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.659/2022 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.666/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.665/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.664/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.663/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.662/2022

Denomina oficialmente o Caminhódromo Público Municipal.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.661/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.660/2022

Altera a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.659/2022

Revoga a Lei Municipal nº 2.924/2013 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.658/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.

ANEXOS