Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.050/2014

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal em todos os níveis, executivo e legislativo, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2014

ORDINÁRIA Nº 3.049/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach a firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2014

ORDINÁRIA Nº 3.048/2014

Autoriza o município de Selbach-RS a receber área rural em doação destinada a estrada municipal secundária sem denominação, em Linha Bela Vista, nesta cidade e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2014

ORDINÁRIA Nº 3.047/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.733,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2014

ORDINÁRIA Nº 3.046/2014

Autoriza abrir créditos especiais no orçamento municipal de 2014, com recursos oriundos do superávit financeiro de 2013, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2014

ORDINÁRIA Nº 3.045/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 37.938,13 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2014

ORDINÁRIA Nº 3.044/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 37.938,13 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2014

ORDINÁRIA Nº 3.043/2014

Revoga as Leis Municipais nº 2.778/2011, 2.834/2012 e Dispõe sobre a alteração do Artigo 5° da Lei Municipal n.° 2.407/2006, e dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2014

ORDINÁRIA Nº 3.042/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2014

ORDINÁRIA Nº 3.041 /2014

Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2014

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