Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.178/2015

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2016 e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.177/2015

Cria o Cargo Efetivo de Inspetor Tributário, dando ás Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.176/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.175/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.174/2015

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.173/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.172/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.171/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 7.200,00, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.170/2015

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.072/2014 e dá outras providências

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.169/2015

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2016.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2015

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