Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.109/2015

Revoga a Lei Municipal nº 3.016/2014 e Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.936/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.108/2015

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.107/2015

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.106/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 487.500,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.105/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.104/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 146.250,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.103/2015

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2015, com recurso oriundo do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.102/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.101/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015

ORDINÁRIA Nº 3.100/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2015

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