Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.359/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 131.481,32, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.358/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.357/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 490.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.356/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público ao Cargo de Agente Educacional e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.355/2018

Autoriza o Município de Selbach a firmar Termo de Ajuste de Cedência de Funcionário e, dá outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.354/2018

Denomina Ruas no Distrito De Arroio Grande, Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.353/2018

Altera a data de vencimento anual do ISS fixo para o exercício de 2018 e dá outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.352/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.301/2017 que Autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.351/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 8.180,56 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.350/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 5.562,24, e dá outras providências.

ANEXOS