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ORDINÁRIA Nº 3.418/2019
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.417/2019
Autoriza abrir créditos especiais e suplementar no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 114.779,85 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.416/2019
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Selbach/RS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.415/2019
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte do imóvel destinado a área verde dando outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.414/2019
Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.413/2019
Altera a Lei Municipal Nº 3.271/2017 e Lei Municipal Nº 3.349/2018, Revogando em Parte os Percentuais Dos Reajustes Dos Subsídios Dos Vereadores, Estabelecendo Os Novos Valores De Reajustes Nos Subsídios Dos Vereadores, Dando As Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 04 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.412/2019
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 04 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.411/2019
Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 04 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.410/2019
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.409/2019
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2019
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