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ORDINÁRIA Nº 3.339/2017
INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.365 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2017
ORDINÁRIA Nº 3.338/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2017
ORDINÁRIA Nº 3.337/2016
INSERE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.671 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2017
ORDINÁRIA Nº 3.336/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer a Política do Idoso e Criar o Conselho e o Fundo Municipal Do Idoso.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 12 . 2017
ORDINÁRIA Nº 3.335/2017
Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 7.456,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 12 . 2017
ORDINÁRIA Nº 3.334/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Selbach, RS, e Dá Outras Providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 12 . 2017
ORDINÁRIA Nº 3.333/2017
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 12 . 2017
ORDINÁRIA Nº 3.332/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Prêmio de Melhoria do Acesso e Qualidade Da Atenção Básica – PMAQ/AB - Previsto Na Portaria nº 1654/2011 Do Ministério Da Saúde (Programa De Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica).
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 12 . 2017
ORDINÁRIA Nº 3.331/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2018 e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 12 . 2017
ORDINÁRIA Nº 3.330/2017
Insere alterações na Lei Municipal nº 3.321/2017 de 11 de Outubro de 2017 Que dispõe sobre a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais às Empresas declaradas vencedoras na Licitação Concorrência Pública CNC 01/2017
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 11 . 2017
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