Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.427/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.426/2019

Insere Alteração na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, Dispondo sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.425/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de 90% (Noventa Por Cento) dos Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.424/2019

Autoriza abrir crédito especial e suplementares no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 123.562,01 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.423/2019

Autoriza o Município de Selbach devolver valores descontados Indevidamente a Título de Contribuição Previdenciária ao Fundo de Aposentadoria, Pensão Previdenciária do Servidor Público Municipal (FAPPS), Dando Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.422/2019

Insere o Inciso XIV ao Art. 15 Da Lei Municipal Nº 2.342/2005, Que Dispõe Sobre O Regime Próprio De Previdência Social Dos Servidores Efetivos Do Município De Selbach.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.421/2019

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.420/2019

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2009, INCLUINDO PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO § 5º DO ART. 40 E NO § 8º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.419/2019

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.418/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS