Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.276/2017

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2017

ORDINÁRIA Nº 3.275/2017

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2017

ORDINÁRIA Nº 3.274/2017

Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Municipal.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2017

ORDINÁRIA Nº 3.273/2017

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2017

ORDINÁRIA Nº 3.272/2017

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2017

ORDINÁRIA Nº 3.271/2017

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição e Aumento Real nos Subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2017

ORDINÁRIA Nº 3.270/2017

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2017, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2016, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2017

ORDINÁRIA Nº 3.269/2017

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2017, com recursos oriundos do superávit financeiro de 2016, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2017

ORDINÁRIA Nº 3.268/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2017

ORDINÁRIA Nº 3.267/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2016

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