Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.568/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.567/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.566/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 420.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.565/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.564/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 08 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.563/2021

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2022 – 2025).

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.562/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.561/2021

Institui a Turma Volante Municipal - TVM – Para atuar Diretamente nas Atividades do Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande Do Sul - PIT -, Fiscalizando Mercadorias em Trânsito no Município De Selbach, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.560/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios – SAAM.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.559/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2021

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