Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.457/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 407,90 no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.456/2020

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS ALISSON REIS 03392200077 e PEDRO ERMINDO CASTELLI 00842186069, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2013 de 12 DE NOVEMBRO DE 2013, BEM COMO, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.455/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 99.343,23 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.454/2020

Reconhece a Calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 015, de 24 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.453/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.452/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 31.031,20 no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.451/2020

Altera e da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017, que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.450/2020

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição nos Subsídios dos Vereadores e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.449/2020

Autoriza O Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.448/2020

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

ANEXOS