Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.416/2019

Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.415/2019

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte do imóvel destinado a área verde dando outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.414/2019

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.413/2019

Altera a Lei Municipal Nº 3.271/2017 e Lei Municipal Nº 3.349/2018, Revogando em Parte os Percentuais Dos Reajustes Dos Subsídios Dos Vereadores, Estabelecendo Os Novos Valores De Reajustes Nos Subsídios Dos Vereadores, Dando As Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.412/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.411/2019

Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.410/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.409/2019

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.408/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.407/2019

Fixa Novos Valores para as Diárias e Dá Outras Providências.

ANEXOS