Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.467/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 40.850,01, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.466/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 59.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.465/2020

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.464/2020

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, LEI MUNICIPAL Nº 3.432/2019, NA PARTE QUE TRATA DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.463/2020

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, PERÍODO 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.316/2017, NA PARTE QUE TRATA DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.462/2020

Autoriza o Município de Selbach devolver valores descontados Indevidamente a Título de Contribuição Previdenciária ao Fundo de Aposentadoria, Pensão Previdenciária do Servidor Público Municipal (FAPPS), Dando Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.461/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.460/2020

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.459/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.458/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 43.838,41 e dá outras providências.

ANEXOS