Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.545/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.544/2021

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH - E Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.543/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.542/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.541/2021

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.540/2021

Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.539/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.538/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.537/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.536/2021

Altera e da nova Redação ao Artigo 280 da Lei Municipal nº 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.

ANEXOS