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ORDINÁRIA Nº 3.515/2021
Altera e dá nova Redação ao Artigo 32 e ao Anexo IV e V da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach, e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 01 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.514/2020
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 12 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.513/2020
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 19.750,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.512/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.511/2020
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.510/2020
Revoga a Lei Municipal nº 3.471/2020 que autorizava a antecipação de férias durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus, e Dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.509/2020
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.508/2020
Altera e dá nova Redação ao Anexo VI da Lei Municipal 3.437/2019, Altera o Anexo XII da mesma Lei citada regulamentando a forma de Cálculo das Glebas de Terreno e altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.437/2019, Dando Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.507/2020
Denomina Rua no Distrito de Arroio Grande no Município de Selbach/RS, dando as Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.506/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2021 e, dá outras providências. (LOA 2021)
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
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