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ORDINÁRIA Nº 3.545/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.544/2021
Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH - E Dá Outras Providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.543/2021
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.542/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.541/2021
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – e Dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.540/2021
Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.539/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.538/2021
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.537/2021
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.536/2021
Altera e da nova Redação ao Artigo 280 da Lei Municipal nº 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2021
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