Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.446/2020

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.445/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.444/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.443/2020

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.442/2020

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.154/2015, 3.217/2016, 3.321/2017 E LEI Nº 3389/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS INDUSTRIAIS FÍSICOS E ECONÔMICOS À EMPRESAS SELECIONADAS POR LICITAÇÕES

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.441/2019

Autoriza a Aquisição de Equipamentos para Melhoria da Iluminação Pública do Município com Pagamento Parcelado.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.440/2019

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.439/2019

Dispõe sobre o parcelamento de crédito municipal de natureza não-tributária decorrente do Processo do TCE nº 01727-0200/18.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.438/2019

Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.437/2019

Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.

ANEXOS