Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.497/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.496/2020

Denomina Ruas na Área Industrial Bruno Schwaab no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.495/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.(LDO)

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.494/2020

Institui Programa de Apoio e Financiamento à Cultura no Município de Selbach/RS, para fins de aplicação dos Recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.493/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.492/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.491/2020

Autoriza o Município de Selbach-RS a Receber a Título De Dação em Pagamento, Imóveis pertencente ao Estado do Rio Grande Do Sul e/ou DAER, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.490/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 47.233,34, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.489/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 222.532,80 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.488/2020

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS