Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.409/2019

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.408/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.407/2019

Fixa Novos Valores para as Diárias e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.406/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.405/2019

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição nos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.404/2019

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.403/2019

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.402/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.401/2019

Altera e dá nova redação aos Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 3.321/2017, que autorizou o Município de Selbach a conceder incentivos fiscais e econômicos à Empresas, com base na Lei Municipal n° 2.981/2013, de 12 de novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 01/207, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.400/2019

Autoriza o Poder Executivo efetuar o desmembramento parcial da área sob a matrícula nº 036, e o encaminhamento do respectivo loteamento, dando as providências.

ANEXOS