Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.397/2019

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.396/2019

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2019, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2018, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.395/2018

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 81.855,07, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.394/2018

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município De Selbach e, Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.393/2018

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.392/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.362,76 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.391/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 245.850,00 no Orçamento Municipal de 2018, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.390/2018

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2019, alterando a TABELA ANEXO II e ANEXO III que trata da PLANTA GENÉRICA DE VALORES P/ TERRENOS, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.389/2018

Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais Às Empresas Galera e Prado Ltda. e Danino Andreas Hickmann 99036592020, com base na Lei Municipal nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 01/2018, E Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.388/2018

Denomina Ruas no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS