Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.595/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.594/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.593/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.592/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.591/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.590/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.589/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019 e 3.508/2020, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.588/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.587/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.586/2021

Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2021

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