Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.796/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.795/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.794/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.793/2023

Insere Dispositivos na Lei Municipal nº 2.347/2005 e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.792/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.791/2023

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.790/2023

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2024 e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.789/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo para a realização de Cirurgias Eletivas Traumato-Ortopedia para pacientes do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Selbach - RS e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 12 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.788/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 12 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.787/2023

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021 e 3.708/2022, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 12 . 2023

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