Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.591/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.590/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.589/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019 e 3.508/2020, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.588/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.587/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.586/2021

Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.585/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.584/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.583/2021

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2022 e, dá outras providências.(LOA - 2022)

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.582/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS