Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.577/2021

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.576/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.575/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Educação Infantil.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.574/2021

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.573/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.572/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.571/2021

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) e a Lei do Orçamento Anual (2022)

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.570/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 35.096,20, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.569/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2022 a 2025 e, dá as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.568/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS