Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.611/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.610/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental – 6° ao 9° ano/série na disciplina de Português e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.609/2022

Altera e dá nova Redação ao Artigo 242 da Lei Municipal nº 3.437/2019 - Que Estabelece o Código Tributário do Município, e dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.608/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.607/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.606/2022

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2022, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.605/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.604/2022

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.603/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.602/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2022

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