Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.651/2022

Inclui o Inciso VII ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480/2020, que definiu as Zonas Especial de Interesse Social - ZEIS do Município de Selbach-RS e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.650/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.649/2022

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.648/2022

Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde criados pela Lei Municipal nº 2.676/2009, 2.804/2011 e 3.182/2015 e Cria (1) um novo Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com novos requisitos, dando outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.647/2022

Insere Alterações na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.646/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Bioquímico/Biomédico, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.645/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Assistente Social, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.644/2022

Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obstetra criados pela Lei Municipal nº 2.954/2013 e Cria o Cargo de Médico Ginecologista/Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.643/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.642/2022

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS