Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.695/2022

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Área Verde, Destinação da Rua “A” denominada José Maldaner II, Destinação da Rua “B” denominada José Thomas Hammes e Destinação a Rua Treze de Maio, nesta cidade e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.694/2022

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH II E Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.693/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.692/2022

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.691/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.690/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.689/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.688/2022

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023) e a Lei do Orçamento Anual (2023)

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.687/2022

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sel-bach, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.686/2022

Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS