Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.362/2018

Altera a TABELA ANEXO I da Lei Municipal nº 3.310/2017 que Consolidou a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando a determinações anteriores em Leis Esparsas Relativas a esse Tributo, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2018

ORDINÁRIA Nº 3.361/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.882/2012 que Criou o Comitê de Investimentos dos recur-sos do Regime Próprio de Previdência do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2018

ORDINÁRIA Nº 3.360/2018

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde EACS/ESF e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2018

ORDINÁRIA Nº 3.359/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 131.481,32, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2018

ORDINÁRIA Nº 3.358/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2018

ORDINÁRIA Nº 3.357/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 490.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

ORDINÁRIA Nº 3.356/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público ao Cargo de Agente Educacional e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

ORDINÁRIA Nº 3.355/2018

Autoriza o Município de Selbach a firmar Termo de Ajuste de Cedência de Funcionário e, dá outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2018

ORDINÁRIA Nº 3.354/2018

Denomina Ruas no Distrito De Arroio Grande, Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2018

ORDINÁRIA Nº 3.353/2018

Altera a data de vencimento anual do ISS fixo para o exercício de 2018 e dá outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 03 . 2018

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