Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.659/2022

Revoga a Lei Municipal nº 2.924/2013 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.658/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.657/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.656/2022

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.655/2022

Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.654/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.653/2022

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.652/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.651/2022

Inclui o Inciso VII ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480/2020, que definiu as Zonas Especial de Interesse Social - ZEIS do Município de Selbach-RS e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.650/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS