Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.687/2022

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sel-bach, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.686/2022

Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.685/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.668/2022 e Reenquadra os cargos de Agente de Combate às Endemias, com nova previsão de Nível e Vencimento, dan-do outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.684/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.648/2022 e Reenquadra os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.683/2022

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 30.151,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.682/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.681/2022

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor de Bancada e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.680/2022

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.679/2022

Altera e dá nova Redação ao § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.685/2010 – Que Estabeleceu Critérios e Procedimentos Para Avaliação De Desempenho Do Magistério Público Municipal Para Fins De Promoção Na Carreira.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.678/2022

Cria na Estrutura Administrativa Municipal o Departamento Municipal de Saneamento Básico de Selbach, e dá Outras Providências.

ANEXOS