Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.709/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.708/2022

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2023, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020 e 3.589/2021, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.707/2022

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.706/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.705/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.704/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.703/2022

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2023 e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.702/2022

Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.701/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2022

ORDINÁRIA Nº 3.700/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2022

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