Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.478/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 40.850,01, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.477/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 62.861,84 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.476/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 610.000,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.475/2020

Redefine o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.474/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.473/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.472/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.471/2020

Autoriza a antecipação de férias durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.470/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 6.300,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.469/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 8.377,15, e dá outras providências.

ANEXOS