Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.727/2023

Revoga a Lei Municipal nº 3.620/2022 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.726/2023

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial a Todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.725/2023

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição nos Subsídios dos Vereadores e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.724/2023

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial nos Subsídios do Prefeito – Vice Prefeito e Secretários Municipais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.723/2023

Revoga a Lei Municipal nº 3.612/2022, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.722/2023

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.721/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.720/2023

Transforma a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.719/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.718/2023

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS