Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.508/2020

Altera e dá nova Redação ao Anexo VI da Lei Municipal 3.437/2019, Altera o Anexo XII da mesma Lei citada regulamentando a forma de Cálculo das Glebas de Terreno e altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.437/2019, Dando Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.507/2020

Denomina Rua no Distrito de Arroio Grande no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.506/2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2021 e, dá outras providências. (LOA 2021)

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.505/2020

Dispõe sobre a Ocupação de Lote e Benfeitoria destinada a Reciclagem Junto ao Loteamento Industrial do Município de Selbach/RS, com Contrapartida Obrigatório de Manutenção de Área Verde Pública

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.504/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 52.704,34, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.503/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.502/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.501/2020

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2021.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.500/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 6.300,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.499/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 353.315,54 e dá outras providências.

ANEXOS