Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.901/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.900/2025

Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.899/2025

Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador(a) de Atenção Básica, Dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.898/2025

Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador de Programas de Saúde, dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.897/2025

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.896/2025

Revoga a Lei Municipal nº 3.816/2024 e altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017, que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.895/2025

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores De Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.894/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação Selbachense de Combate ao Câncer - ASCCA e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.893/2025

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2025, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2024, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.892/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 650.000,02 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS