Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.920/2025

Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.919/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.918/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.917/2025

Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.916/2025

Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.915/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.914/2025

Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.913/2025

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.912/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.911/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS