Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.826/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2024

ORDINÁRIA Nº 3.825/2024

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2024

ORDINÁRIA Nº 3.824/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2024

ORDINÁRIA Nº 3.823/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2024

ORDINÁRIA Nº 3.822/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2024

ORDINÁRIA Nº 3.821/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2024

ORDINÁRIA Nº 3.820/2024

Fixa os Subsídios dos Vereadores e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2024

ORDINÁRIA Nº 3.819/2024

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2024

ORDINÁRIA Nº 3.818/2024

Altera e dá nova Redação ao § 4º do Artigo 3º, aos Artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.720/2023 que Transformou a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2024

ORDINÁRIA Nº 3.817/2024

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2024

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