Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.582/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.581/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. (LDO 2022)

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.580/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fonoaudióloga e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.579/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.578/2021

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM do Município de Selbach/RS e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.577/2021

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.576/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.575/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Educação Infantil.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.574/2021

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.573/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2021

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