Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.464/2020

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, LEI MUNICIPAL Nº 3.432/2019, NA PARTE QUE TRATA DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.463/2020

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, PERÍODO 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.316/2017, NA PARTE QUE TRATA DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.462/2020

Autoriza o Município de Selbach devolver valores descontados Indevidamente a Título de Contribuição Previdenciária ao Fundo de Aposentadoria, Pensão Previdenciária do Servidor Público Municipal (FAPPS), Dando Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.461/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.460/2020

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.459/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.458/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 43.838,41 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.457/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 407,90 no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.456/2020

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS ALISSON REIS 03392200077 e PEDRO ERMINDO CASTELLI 00842186069, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2013 de 12 DE NOVEMBRO DE 2013, BEM COMO, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.455/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 99.343,23 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2020

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